PDF: Íntegra do Decreto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Íntegra do Decreto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

CCJ vota pela suspensão do decreto de Bolsonaro sobre

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM AP), se a CCJ concluir a apreciação do tema nesta quarta feira, 12, ele vai conversar com líderes partidários para ver se há entendimento para analisar o tema também no plenário principal da Casa. Veja o conteúdo na íntegra.

Súmula do Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande

Súmula do Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul RS S N de 13.11.2019((Celebra o Termo de Acordo com as correspondentes empresas, para

D10282 planalto gov br

§ 8º Para fins de restrição do transporte intermunicipal a que se refere o inciso V do caput, o órgão de vigilância sanitária ou equivalente nos Estados e no Distrito Federal deverá elaborar a recomendação técnica e fundamentada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020.

Íntegra do Decreto do Acordo Ortográfico da Língua

A leitura do Decreto n.6583 de 29 de setembro de 2008, mostrará a você que apesar de parecer complicado, o Acordo Ortográfico visa a simplificação da escrita e da pronúncia de nossa língua pátria, para que tanto no Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde ou outro País signatário, possamos nos entender claramente e valorizarmos nossas ...

Decreto nº 7107 Palácio do Planalto

O presente acordo entrará em vigor na data da troca dos instrumentos de ratificação, ressalvadas as situações jurídicas existentes e constituídas ao abrigo do Decreto nº 119 A, de 7 de janeiro de 1890 e do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé sobre Assistência Religiosa às Forças Armadas, de 23 de outubro de 1989.